parlamento

JPP insiste no aumento do valor pago aos produtores de cana

Foi em contacto com os produtores de cana sacarina, na freguesia dos Canhas, que o JPP reforçou que “estes agricultores são escravizados e não recebem o devido valor pelo seu trabalho”. Já os visados, citados na nota remetida è imprensa pelo partido, terão dito "não receber qualquer apoio directo do Governo Regional da Madeira para a cana", conforme o JPP tem “vindo a defender no Parlamento Regional”, observou Rafael Nunes, porta-voz da iniciativa. “Recordamos que o valor pago aos agricultores é

04 Feb 2023 12:59 | dnoticias - madeira

Governo austríaco garante que vai autorizar entrada de delegação russa para OSCE

O ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco garantiu hoje que o país vai autorizar a entrada dos membros da delegação russa que pretendem participar na assembleia parlamentar da OSCE, argumentando tratar-se de uma obrigação de direito internacional. "Certamente não cometeremos nenhuma violação do direito internacional", afirmou Alexander Schallenberg, num discurso hoje feito no parlamento austríaco. A capital austríaca vai acolher uma reunião da assembleia parlamentar da Organização para a Se

03 Feb 2023 12:36 | dnoticias - madeira

Marcelo devolveu decreto da eutanásia ao Parlamento

Texto vai voltar a ser discutido na Comissão de Assuntos Constitucionais. Processo poderá estar pronto dentro de um mês.

03 Feb 2023 12:03 | publico

Governo dos Açores contra cobrança de ecotaxa a turistas de navios cruzeiros

A secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores manifestou-se hoje contra a cobrança de uma ecotaxa marítima de três euros aos passageiros de navios cruzeiro, proposta pelo PAN, considerando que penaliza o turismo na região. Numa audição na comissão de Economia do parlamento dos Açores, sobre o projeto de decreto legislativo do PAN/Açores para a criação de uma ecotaxa marítima a ser aplicada aos passageiros de navios de cruzeiro que cheguem à região, Berta Cabral considerou que

03 Feb 2023 15:16 | dnoticias - madeira

Chumbada antecipação da reforma dos enfermeiros e subsídio de risco no SNS

Projetos de lei do Bloco de Esquerda e do Chega para atribuir um subsídio de risco aos profissionais de saúde e antecipar a idade de reforma dos enfermeiros foram hoje chumbados no parlamento. O Bloco de Esquerda defendeu, em plenário, que o subsídio de risco atribuído durante o pico da pandemia de covid-19 chegou a " muito poucos" trabalhadores e que, perante um risco permanente, deve ser estabelecido um subsídio de forma permanente a todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). "

03 Feb 2023 14:06 | dnoticias

Marcelo devolve diploma da eutanásia ao Parlamento

O presidente da República devolveu, esta sexta-feira, o diploma da eutanásia à Assembleia da República. A decisão surge na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou a lei inconstitucional por gerar uma "intolerável indefinição" sobre se o grau de sofrimento para se recorrer à morte medicamente assistida é "cumulativo" - físico, psicológico e espiritual - ou se basta que exista uma destas dimensões.

03 Feb 2023 13:20 | jornal de noticas

Parlamento consegue resolver a inconstitucionalidade da lei da eutanásia?

O Tribunal Constitucional voltou a apontar problemas na lei que legaliza a morte medicamente assistida. A lei vai voltar para a Assembleia da República

03 Feb 2023 00:52 | expresso

CEO da TAP com direito a bónus até três milhões

A presidente executiva da TAP, Christine Ourmiére-Widener, confirmou no Parlamento que teria direito a um prémio de desempenho no final de 2025, mas recusou-se a divulgar o seu valor. Depois, o Correio da Manhã revelou que o bónus seria de dois milhões e agora há mais pormenores deste acordo que será escrutinado na Comissão Parlamentar […]

03 Feb 2023 00:47 | eco

Deputados do Chega protagonizam novo incidente no Parlamento

Os deputados do Chega levantaram-se com cartazes com a cara de Catarina Martins em protesto contra a recusa do Parlamento em levantar a imunidade parlamentar da coordenadora do Bloco. O Chega acusa Catarina Martins de difamação por lhes ter chamado racistas.

03 Feb 2023 20:49 | rtp

Portugueses entre os mais preocupados com o aumento do custo de vida

De acordo com o Eurobarómetro do Parlamento Europeu, o aumento do custo de vida é a maior preocupação para 93% dos europeus e 98% dos portugueses, seguido pela ameaça de pobreza e exclusão social (82% e 95%, respetivamente).

04 Feb 2023 19:07 | a voz do algarve

A morte do Parlamento

Temos assim que os dois grandes partidos do sistema, PS e PSD, pouco se ameaçam ou contrariam reciprocamente, antes agem em função das margens que comandam cada vez mais o Parlamento.

04 Feb 2023 06:25 | publico

Chumbada antecipação da reforma dos enfermeiros e subsídio de risco no SNS

Projetos de lei do Bloco de Esquerda e do Chega para atribuir um subsídio de risco aos profissionais de saúde e antecipar a idade de reforma dos enfermeiros foram hoje chumbados no parlamento.

03 Feb 2023 15:47 | a voz do algarve

Peru. Parlamento bloqueia até agosto qualquer debate sobre antecipação de eleições

O parlamento do Peru bloqueou, na sexta-feira e até agosto, qualquer debate para tentar antecipar as eleições gerais para final deste ano, reivindicadas desde dezembro pelos manifestantes antigovernamentais.

04 Feb 2023 07:35 | rtp

TC volta a chumbar eutanásia: há uma “intolerável indefinição” sobre o conceito de sofrimento

Juízes do Palácio Ratton pronunciaram-se contra a despenalização da eutanásia, mas apenas por um voto. Presidente da República vai devolver a lei ao Parlamento

30 Jan 2023 18:02 | expresso

Aprovado relatório das regiões ultraperiféricas que apela à criação de um POSEI Transportes

O parecer do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre a Comunicação adoptada pela Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas foi hoje aprovado, por larga maioria, na Comissão de Transportes e Turismo. Sara Cerdas é negociadora pelo grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), onde se integra o PS. “Aprovamos mais uma importante posição para as regiões ultraperiféricas, que visa tirar proveito das suas potencialidades, através de investimentos e reformas adequadas”, refere a eurod

31 Jan 2023 13:30 | dnoticias - madeira

Comissão da Transparência recusa levantar imunidade parlamentar de Catarina Martins

Chega apresentou queixa por difamação depois de coordenadora do Bloco de Esquerda dizer que "cada deputado racista eleito no parlamento português é um deputado racista a mais".

01 Feb 2023 19:26 | observador

Marcelo diz que decisão sobre referendo à eutanásia "está tomada"

O presidente da República considerou, esta terça-feira, que um referendo à eutanásia está fora de questão, uma vez que a decisão já foi "tomada" pelo Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou o facto de o Tribunal Constitucional não ter dado razão às duas dúvidas sobre a eutanásia e antecipou que vai enviar outra lei para o Palácio de Ratton: a das associações profissionais.

31 Jan 2023 12:16 | jornal de noticas

Parlamento debate guerra da Ucrânia a 24 de fevereiro por proposta de Santos Silva

No dia em que se completa um ano desde a invasão da Rússia na Ucrânia, Parlamento vai debater a guerra no país, por proposta de Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República.

01 Feb 2023 16:37 | observador

Associação Zero lamenta falta de urgência em aplicar Lei de Bases do Clima

A associação ambientalista Zero lamentou hoje a falta de urgência em aplicar a Lei de Bases do Clima, especialmente a falta de um Conselho de Ação Climática, da responsabilidade do parlamento. A 30 de dezembro a associação, em comunicado, já tinha alertado para a necessidade de rápida implementação e regulamentação da Lei de Bases do Clima, e tinha apresentado medidas que considerava urgente executar. Publicada há mais de um ano e entrando em vigor a 01 de fevereiro do ano passado, a Lei inclui

01 Feb 2023 07:33 | dnoticias

Partidos criticam Governo "em negação" perante prémios "milionários" na TAP

O Parlamento debate, esta quarta-feira, as propostas de Chega e BE para a realização de uma comissão de inquérito à gestão da TAP. Ambos os partidos criticaram as "indemnizações milionárias" a administradores da companhia, com André Ventura, do Chega, a considerar que este processo representa a "vergonha socialista no seu melhor" e Mariana Mortágua, do BE, a acusar o PS de estar "em estado de negação". As propostas serão votadas na sexta-feira.

01 Feb 2023 15:34 | jornal de noticas

Parlamento aprova suspensão de mandato de Pedro Nuno por mais seis meses

O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, o prolongamento da suspensão do mandato de deputado de Pedro Nuno Santos por mais seis meses. Desta forma, o ex-ministro das Infraestruturas não assumirá o lugar na bancada do PS antes do início de julho. Se não o fizer nessa altura, terá de renunciar ao mandato.

01 Feb 2023 20:03 | jornal de noticas

Governo recusa tirar benefícios do SIFIDE aos fundos de investimento

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu no Parlamento que os fundos de investimento devem manter os benefícios fiscais no âmbito da I&D, mas evitando as situações de fraude e abuso. O PSD juntou-se à esquerda nas críticas à proposta de alterações ao SIFIDE e pediu "melhorias" na especialidade.

01 Feb 2023 18:20 | jornal de negocios

Tribunal Constitucional volta a chumbar lei da eutanásia

O Tribunal Constitucional (TC), tal como em março de 2021, voltou a decidir pela inconstitucionalidade da lei da eutanásia, que regressa agora às mãos do Presidente da República e, depois, ao Parlamento. (Notícia em atualização)

30 Jan 2023 18:09 | eco

Presidente da República veta decreto da Eutanásia por inconstitucionalidade

O Presidente da República vetou hoje por inconstitucionalidade o decreto do parlamento que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional. Esta decisão foi anunciada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais algumas das normas deste diploma submetidas para fiscalização preventiva pelo chefe de Estado, Marce

30 Jan 2023 18:43 | dnoticias - madeira

Governo com pouca abertura para acolher propostas da oposição para mudar Sifide

O Governo demonstrou pouca abertura para acolher as propostas de alteração da oposição ao sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial (Sifide) que apresentou esta quarta-feira no Parlamento e que deverá ser votado na sexta. Sublinhando que o grande objetivo é evitar as situações de abuso, também se comprometeu em reforçar a capacidade […]

01 Feb 2023 19:37 | eco

É oficial. Marcelo envia lei das ordens profissionais para o Constitucional

O Presidente da República enviou esta quarta-feira para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva do decreto do Parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais. Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado “considera que o decreto da Assembleia da República suscita […]

01 Feb 2023 17:47 | eco

Eutanásia: Presidente da República veta decreto por inconstitucionalidade

30 Jan 2023 18:39 | sapo

Tribunal Constitucional 'chumba' decreto sobre eutanásia

O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República. Este foi o terceiro decreto aprovado no parlamento sobre a eutanásia e a segunda vez que o chefe de Estado, nesta matéria, requereu a fiscalização preventiva, no dia 04 de janeiro. Na sequência desta pronúncia, o Presidente da República terá de vetar o diploma e devolvê-lo à Assembleia

30 Jan 2023 18:19 | dnoticias - madeira

PR envia para o TC decreto sobre associações públicas profissionais

O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.

01 Feb 2023 17:26 | as beiras

A Madeira merece melhor

Boa noite! O PS-M não tem emenda. Depois de em Outubro passado a 'Confiança' ter sido apanhada a copiar o Código de Conduta de Cascais na proposta que apresentou para o Funchal, eis que hoje um deputado socialista apresenta no Parlamento Regional um projecto de resolução que recomenda ao Governo Regional que encete as diligências necessárias à existência, nas Marinas da Madeira e do Porto Santo, de lugares destinados exclusivamente às embarcações movidas a energias limpas. Uma proposta com muito

01 Feb 2023 23:45 | dnoticias - madeira

PS chumba audição de Fernando Gomes na AR sobre contrato de Roberto Martínez

Proposta do Bloco de Esquerda para ouvir no Parlamento presidente da FPF sobre contratos de Fernando Santos e do novo selecionador foi rejeitada pela bancada maioritária socialista.

01 Feb 2023 15:12 | observador

PS desafia novo líder da IL a apresentar candidato para a vice-presidência da AR, Rui Rocha não recua

Líder da bancada socialista diz que partido sabe “distinguir bem" democratas e volta a desafiar a Iniciativa Liberal (IL), agora sob nova liderança, a apresentar um nome para a vice-presidência do Parlamento. Rui Rocha mantém posição do seu antecessor

02 Feb 2023 18:57 | expresso

PS recomenda ao Governo experiência de voto electrónico para emigrantes

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que realize uma experiência de voto eletrónico presencial em mobilidade para os eleitores recenseados num país estrangeiro, num projeto de resolução entregue hoje no parlamento. "Para fomentar o aumento da participação eleitoral importa continuar a aperfeiçoar os mecanismos que permitam simultaneamente tornar o processo de votação mais simples e cada vez mais fiável", lê-se no projeto, que acrescenta que "entre as formas de vota

01 Feb 2023 20:31 | dnoticias - madeira

PR considera que TC procurou "facilitar a tarefa" do parlamento sobre eutanásia

O Presidente da República considerou hoje que o Tribunal Constitucional tem procurado "facilitar a tarefa" do parlamento na legislação sobre a morte medicamente assistida e disse esperar que este processo continue "sem dramas". Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas a meio do programa "Músicos no Palácio de Belém", no antigo picadeiro real, em Lisboa, sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais algumas das normas do terceiro decreto do parlamento sobre esta

31 Jan 2023 13:35 | dnoticias - madeira

PCP agenda para 15 de fevereiro debate no parlamento sobre habitação

O PCP agendou para 15 de fevereiro, com caráter obrigatório, um debate parlamentar sobre habitação, alertando que a subida das taxas de juro está a criar um “cenário de grande dificuldade” para muitas famílias. “Para debater e propor medidas que respondam ao grave problema que afeta milhões de pessoas com o aumento das taxas de […]

31 Jan 2023 16:56 | eco

PCP agendou para 15 de fevereiro debate no parlamento sobre habitação

Líder parlamentar destacou que o diploma do PCP que vai ser debatido em 15 de fevereiro visa "evitar que as famílias entrem em situação de incumprimento" e pretende "proteger a habitação, para que ninguém entre numa situação de incumprimento"

31 Jan 2023 16:37 | expresso

Desemprego castiga mais concelhos pequenos

Desemprego castiga mais concelhos pequenos é o assunto que faz hoje a manchete do DIÁRIO. Funchal, Santa Cruz e Câmara de Lobos foram as localidades que conseguiram gerar mais trabalho, em 2022. No total regional deu-se, no ano passado, uma das maiores quebras no desemprego desde que há registos. Celebrar Abril com foco nos 50 anos da Autonomia é outro dos assuntos em destaque da edição desta segunda-feira. Presidente do parlamento diz que cabe à Assembleia saída das ‘Regionais’ decidir os term

30 Jan 2023 07:00 | dnoticias - madeira

Parlamento Europeu debate taxa europeia sobre cripto. Sem novas receitas para UE, “Portugal é dos mais penalizados”

Os legisladores do Parlamento Europeu avançaram com propostas para diversificar as fontes de financiamento da União Europeia (UE) que contemplam impostos sobre criptoativos. O relatório tem como um dos relatores o eurodeputado português José Manuel Fernandes, que argumenta ao ECO que “se não tivermos novas receitas para o Orçamento da UE, Portugal é dos países […]

01 Feb 2023 16:10 | eco

PSD marca debate sobre educação e pede ao Governo que negoceie com professores

O PSD anunciou hoje a marcação de um debate sobre educação para 22 de fevereiro, e vai recomendar ao Governo que inicie um processo negocial com os professores "para que seja recuperado o tempo de serviço em falta". Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da bancada do PSD, o líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento adiantou que até ao debate potestativo (obrigatório) o partido irá apresentar "um conjunto de iniciativas", tendo já entregue no parlamento um projeto de resolução que

02 Feb 2023 14:13 | dnoticias - madeira

Bulgária reconhece genocídio ucraniano nos anos 30 pelo regime de Estaline

O Parlamento da Bulgária, país profundamente dividido sobre o relacionamento com a Rússia, declarou hoje o "Holodomor" como o extermínio e genocídio ucraniano de milhões de pessoas durante a década de 1930, pelo regime soviético de Joseph Estaline. Um total de 134 deputados, em 240, votaram a favor da resolução, enquanto 25 votaram contra, todos pertencentes à formação ultranacionalista e pró-Rússia Vazrazhdane. Os restantes deputados abstiveram-se, incluindo os do Partido Socialista búlgaro, he

02 Feb 2023 06:21 | dnoticias

Reforma antecipada para pessoas com deficiência sai do papel

O regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência já foi regulamentado, na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. A lei foi aprovada no Parlamento já em 2021 e entrou em vigor no ano passado, mas faltava ainda a regulamentação, que avançou agora com o estabelecimento dos termos e condições de […]

02 Feb 2023 19:09 | eco

Ministra da Agricultura criticada da esquerda à direita no parlamento

PSD acusou a ministra Maria do Céu Antunes "falta de competência, falta de rumo, falta de ambição e teimosia", apelando a António Costa uma "mudança de treinador".

02 Feb 2023 21:53 | observador

José Manuel Fernandes, eurodeputado: “O PSD não deve fazer nenhum acordo com o Chega”

Numa edição especial a partir do Parlamento Europeu, o líder da delegação do PSD, José Manuel Fernandes afasta acordos com o Chega e não teme a concorrência à direita nas próximas europeias.

02 Feb 2023 21:32 | observador

Ministra da Agricultura criticada da esquerda à direita no parlamento

A ministra da Agricultura foi, esta quinta-feira, criticada por partidos da oposição da esquerda à direita no parlamento, a propósito de uma declaração política do PSD, que pediu ao primeiro-ministro a demissão de Maria do Céu Antunes.

02 Feb 2023 19:09 | jornal de noticas

"Não desistiremos do Kosovo": Presidente da Sérvia enfrenta revolta no Parlamento, mas quer evitar que país se torne "Estado pária"

No Parlamento da Sérvia, o Presidente Aleksandar Vucic enfrentou uma receção hostil da oposição de direita, que exortou o parlamento a rejeitar o plano de normalização de relações com o Kosovo proposto pelo Ocidente

02 Feb 2023 16:11 | expresso

SEJD crê que novas medidas de combate à violência no desporto aumentem segurança

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto reiterou a importância do aumento da segurança nos espetáculos desportivos. Medidas serão discutidas e votadas no Parlamento a 23 de fevereiro.

02 Feb 2023 00:16 | observador

PS afinal mantém proibição da renúncia de créditos salariais com uma nuance

Os socialistas clarificam agora que fora deste veto ficam os acordos celebrados em tribunal. A proposta é votada esta quinta-feira, na especialidade, no Parlamento.

02 Feb 2023 00:01 | dinheiro vivo

Análise JN: Comissão de inquérito à TAP levanta voo

O Parlamento discutiu, esta quarta-feira, as propostas do Chega e BE para a realização de uma comissão de inquérito à gestão da TAP. O diretor-adjunto do JN Pedro Ivo Carvalho comenta alguns dos assuntos debatidos pelos partidos.

01 Feb 2023 21:00 | jornal de noticas

Notas do dia: Ataque ao Governo no Parlamento e o adeus de Enzo ao Benfica

01 Feb 2023 20:45 | jornal de noticas

Parlamento aprova prolongamento da suspensão do mandato de Pedro Nuno Santos

Prorrogação da suspensão do mandato de Pedro Nuno Santos, avançada pelo jornal “Público”, foi aprovada hoje pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

01 Feb 2023 16:58 | expresso

Bloco de Esquerda reitera pedido para ouvir Fernando Gomes no Parlamento

O Bloco de Esquerda (BE) vai solicitar a presença do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na Assembleia da República (AR), mas na comissão que aborda desporto, depois de o PS ter chumbado a audição na de Orçamento e Finanças.

01 Feb 2023 14:25 | jornal de noticas

Há muitos contribuintes a criar empresas para desviar rendimentos pessoais? PS quer Autoridade Tributária no Parlamento

PS recusa que o Parlamento analise caso concreto da Federação Portuguesa de Futebol e das equipas técnicas, mas leva a discussão para um plano mais alargado. Autoridade Tributária vai ao Parlamento explicar práticas de planeamento fiscal

01 Feb 2023 14:12 | expresso

Casa da Música rejeita não cumprir "a missão de casa de todas as músicas"

O presidente do conselho de administração da Casa da Música, Rui Amorim de Sousa, rejeitou hoje, no parlamento, que aquele equipamento não cumpra “a missão de casa de todas as músicas”, sustentando com números de concertos e respetiva ocupação.

01 Feb 2023 13:58 | sapo

Parlamento debate Ucrânia em 24 de fevereiro, quando guerra faz um ano

A Assembleia da República vai realizar um debate temático no dia 24 de fevereiro sobre a situação na Ucrânia, proposto pelo presidente do parlamento, Augusto Santos Silva.

01 Feb 2023 13:51 | jornal de noticas

“Permanência do PCP no Parlamento não está em risco. É um cenário que não se coloca”

Em entrevista, Bruno Dias, deputado do PCP, defende que, apesar das más sondagens e do ciclo negativo de resultados, a representação parlamentar do partido em futuras legislativas não está em causa.

31 Jan 2023 15:37 | observador

Eutanásia. Tribunal Constitucional reconhece que direito "não é inconstitucional", diz Catarina Martins

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) admitiu o direito à morte medicamente assistida, apesar de ter declarado inconstitucionais algumas das normas do decreto aprovado no parlamento.

31 Jan 2023 13:32 | sapo

Marcelo afasta referendo à eutanásia: "O Parlamento já recusou. A decisão está tomada"

“O Tribunal Constitucional abriu caminho para a solução”, diz o Presidente da República, que afasta referendo à eutanásia. “Nos próximos dias”, Marcelo admitiu mandar para o TC a lei das ordens profissionais.

31 Jan 2023 13:12 | expresso

Eutanásia: Um processo que se arrasta em avanços e recuos no parlamento desde 2016

O parlamento vai ter de aprovar uma lei sobre a morte medicamente assistida pela quarta vez, após dois chumbos pelo Tribunal Constitucional e um veto político do Presidente da República.

30 Jan 2023 19:52 | sapo

Pedido de levantamento da imunidade de Pinto Moreira já chegou ao parlamento

O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira já deu entrada na Assembleia da República.

30 Jan 2023 12:36 | sapo

Operação Vórtex. Pedido de levantamento de imunidade de Pinto Moreira chega ao Parlamento

Deu entrada na Assembleia da República, esta segunda-feira, o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Joaquim Pinto Moreira, no âmbito do processo da Operação Vórtex. O deputado social-democrata já anunciou que vai pedir a suspensão do mandato.

30 Jan 2023 11:37 | rtp

Tribunal Constitucional ‘chumba’ decreto sobre morte medicamente assistida

30 Jan 2023 18:22 | diario de coimbra

A Síria ainda é palco “das piores violações de direitos humanos do mundo”

Director de uma das principais organizações de direitos humanos a operar na Síria será recebido no Parlamento português, onde lembrará que a Síria não é um conflito parado no tempo.

02 Feb 2023 19:10 | publico

Propostas de BE e Chega para comissão sobre a TAP em debate no Parlamento

A Assembleia da República debate esta quarta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do Chega para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à TAP.

01 Feb 2023 09:44 | rtp

PCP vai propor um debate de actualidade sobre ferrovia no Parlamento

Jornadas parlamentes do PCP arrancaram com viagem de comboio de Lisboa a Beja. Comunistas defendem ligar a rede ferroviária ao aeroporto de Beja e electrificar toda a linha do Alentejo.

30 Jan 2023 12:07 | publico

TAP. Presidente considera que Parlamento tem palavra a dizer

O Presidente da República considera que o bónus de dois milhões que a presidente executiva da TAP pode receber pela gestão da transportadora aérea tem de ser ponderado em conjunto com o que está em debate sobre o futuro da empresa. Considera que agora é tempo do parlamento ter uma palavra a dizer, até mesmo porque deverá avançar uma comissão de inquérito.

31 Jan 2023 12:03 | rtp

Agricultores alertam comissão parlamentar para problemas do setor no Baixo Mondego

A Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra entregou hoje uma exposição no Parlamento, na Comissão de Agricultura e Pescas, sobre os problemas e as necessidades dos agricultores, particularmente no Baixo Mondego. “Uma delegação de quatro de agricultores da Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (Adaco)” deslocou-se a Lisboa, à Assembleia da República, onde foi recebida […]

02 Feb 2023 19:47 | eco

Aveiro: Assembleia de Cidadãos apresenta-se no sábado como alternativa aos partidos.

Qui, 02/02/2023 - 14:38Está na forja um novo movimento de intervenção política em Portugal e Aveiro entra nessa visão da intervenção por movimentos independentes. A Assembleia de Cidadãos é uma entidade que fomenta o debate até à tomada de decisão. Bélgica, Canadá e Irlanda são exemplos nesta área. Aposta no debate centrado em propostas de melhoria da vida da comunidade. Concluído o debate, as conclusões são apresentadas na Assembleia da República. David Iguaz que liderou o movimento Juntos pelo...

02 Feb 2023 17:59 | terra nova

SNS regista em 2022 a maior actividade assistencial da sua história

Ministro da Saúde disse no Parlamento que as consultas presenciais aumentaram 19% entre 2021 e 2022. Vagas para concursos de médicos de família vão ser as “necessárias”.

01 Feb 2023 21:12 | publico

Casa da Música rejeita a acusação de que não cumpre “a missão de casa de todas as músicas”

O actual presidente do conselho de administração esteve no Parlamento a responder aos deputados. Rui Amorim de Sousa garantiu que a Casa já contestou “em sede própria” as acusações de que foi alvo.

01 Feb 2023 14:48 | publico

Aveiro em encontro de autarcas em Bruxelas na preparação do Portugal 2030.

Ter, 31/01/2023 - 15:14Aveiro prepara-se para a contratualização de fundos comunitários. A Região está a iniciar o processo de elaboração do Plano de Ação para contratualizar uma parte do Programa Regional Centro 2030, à escala da NUT III Região de Aveiro, assente na Estratégia Integrada de Base Territorial da Região de Aveiro. O tema esteve em debate em Bruxelas num encontro de autarcas. Ribau Esteves esteve na Bélgica a convite da Ministra da Coesão Territorial numa comitiva dos Presidentes da...

31 Jan 2023 18:40 | terra nova

PCP encerra jornadas com cerrar de críticas ao PS e longa lista de propostas

Comunistas vão levar ao Parlamento um debate potestativo sobre habitação devido ao aumento dos créditos.

31 Jan 2023 18:12 | publico

Taxas de juro. PCP agenda debate no parlamento sobre os problemas no setor da habitação

A subida das taxas de juro está a criar um "cenário de grande dificuldade" para muitas famílias. É com base neste argumento que o PCP decidiu agendar para o próximo dia 15 um debate sobre habitação, no parlamento.

31 Jan 2023 17:26 | rtp

PCP agendou para 15 de fevereiro debate no parlamento sobre habitação

O PCP agendou para 15 de fevereiro, com caráter obrigatório, um debate parlamentar sobre habitação, alertando que a subida das taxas de juro está a criar um "cenário de grande dificuldade" para muitas famílias.

31 Jan 2023 17:19 | rtp

Marcelo admite enviar para o Constitucional decreto sobre associações públicas profissionais

O Presidente da República admitiu hoje enviar para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais, para que "haja certeza e segurança".

31 Jan 2023 14:01 | sapo

Tribunal Constitucional considera Lei da Eutanásia inconstitucional

O Tribunal Constitucional voltou a chumbar a lei da eutanásia. Sete juízes contra seis, decidiram que há uma indefinição intolerável na aplicação da lei que regula a morte medicamente assistida. O Presidente tinha levantado dúvidas e vai agora devolver o diploma ao Parlamento, que terá de ser alterado pela quarta vez.

30 Jan 2023 20:17 | rtp

Parlamento Europeu exorta União a concretizar adesão de Kiev

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma deliberação que exorta a União Europeia (UE) a concretizar a adesão da Ucrânia e a avançar com o décimo pacote de sanções à Rússia por causa da invasão. O texto foi aprovado com 489 votos a favor, 36 contra e 49 abstenções. A deliberação antecede a cimeira entre a UE e a Ucrânia que vai realizar-se na sexta-feira, em Kiev, capital do país que há quase um ano foi invadido pela Federação Russa. No mesmo dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula

02 Feb 2023 12:03 | dnoticias

Marcelo envia decreto sobre associações públicas profissionais para o Tribunal Constitucional

O Presidente da República enviou, esta quarta-feira, para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.

01 Feb 2023 17:28 | jornal de noticas

Parlamento debaterá situação da Ucrânia em 24 de Fevereiro por proposta de Santos Silva

A Assembleia da República vai realizar um debate temático no dia 24 de fevereiro sobre a situação na Ucrânia, proposto pelo presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, foi hoje decidido em conferência de líderes. A conferência de líderes fixou os agendamentos parlamentares para a segunda quinzena de fevereiro, em que se incluem um debate potestativo (obrigatório) do PCP para dia 15 sobre habitação -- já anunciado nas jornadas parlamentares comunistas -- e outro do PSD para dia 22, ainda sem

01 Feb 2023 13:12 | dnoticias

Ministra promete entregar lei de política criminal ao Parlamento nas próximas semanas

Dificuldades de acesso da classe média aos tribunais e desprotecção social dos advogados foram questões a que Catarina Sarmento e Castro não respondeu no Parlamento.

01 Feb 2023 12:23 | publico

Futebol: PS, isolado, chumba audição do presidente da FPF no Parlamento

Socialistas foram os únicos a oporem-se à audição do presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes no Parlamento, para explicar contratos de trabalho. O PSD absteve-se e os restantes partidos votaram a favor do requerimento do BE

01 Feb 2023 12:17 | expresso

Propostas de BE e Chega para comissão sobre a TAP em debate no Parlamento

A Assembleia da República debate esta quarta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do Chega para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à TAP.

01 Feb 2023 09:44 | rtp

PCP quer ouvir ministro da Saúde e diretor do SNS no Parlamento

Das jornadas parlamentares do PCP em Beja sairam várias propostas para apresentar na Assembleia da República. O PCP insiste que a redução de serviços é a forma de abrir a porta aos privados.

31 Jan 2023 21:01 | rtp

Constitucional: Seis juízes apontam “fragilidade” e “injustiça evidente” no acórdão que chumbou a eutanásia

Juízes que votaram contra inconstitucionalidade da norma sobre a eutanásia consideram “insuficiente” o único motivo invocado e que decisão “mina” a confiança entre o Tribunal Constitucional e o Parlamento

31 Jan 2023 14:43 | expresso

Marcelo admite enviar para o TC decreto sobre associações públicas profissionais

O presidente da República admitiu, esta terça-feira, enviar para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais, para que "haja certeza e segurança".

31 Jan 2023 14:19 | jornal de noticas

Eutanásia: Marcelo considera que o Tribunal Constitucional procurou "facilitar a tarefa" do parlamento

31 Jan 2023 14:04 | sapo

PR admite enviar para o TC decreto sobre associações públicas profissionais

31 Jan 2023 13:59 | rtp

PR considera que TC procurou "facilitar a tarefa" do parlamento

31 Jan 2023 13:40 | rtp

Tribunal Constitucional reconhece que direito à eutanásia "não é inconstitucional"

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu, esta terça-feira, que o Tribunal Constitucional (TC) admitiu o direito à morte medicamente assistida, apesar de ter declarado inconstitucionais algumas das normas do decreto aprovado no parlamento.

31 Jan 2023 12:35 | jornal de noticas

Parlamento pode voltar a votar eutanásia num mês. Três juízes que votaram inconstitucionalidade estão de saída

Apesar do revés, entre os deputados que reconstruíram a lei da morte assistida há otimismo: é possível suprir a inconstitucionalidade da lei em poucas semanas, porque a lei não volta à estaca zero, volta diretamente para a especialidade. Dos sete juízes que ditaram a inconstitucionalidade, dois têm mandato caducado - e um está a acabar mandato

30 Jan 2023 20:03 | expresso

Lei da Eutanásia. Avanços e recuos no parlamento desde 2016

O parlamento vai ter de aprovar uma lei sobre a morte medicamente assistida pela quarta vez, após dois chumbos pelo Tribunal Constitucional e um veto político do Presidente da República.

30 Jan 2023 20:00 | rtp

Os avanços e recuos da eutanásia no Parlamento desde 2016

O Parlamento vai ter de aprovar uma lei sobre a morte medicamente assistida pela quarta vez, após dois chumbos pelo Tribunal Constitucional e um veto político do Presidente da República. Foi a terceira vez que o decreto foi travado: duas na sequência de inconstitucionalidades detetadas pelo Tribunal Constitucional e uma após um veto político do presidente da República. O debate sobre a despenalização da morte medicamente assistida iniciou-se no parlamento em 2016 e desde então teve avanços e rec...

30 Jan 2023 19:59 | jornal de noticas

Eutanásia inconstitucional. Bloco centrado em corrigir questão de linguagem

O bloquista José Manuel Pureza sublinha que o Tribunal Constitucional se centrou numa questão de linguagem, "uma pequena questão que deverá agora ser corrigida pelo Parlamento".

30 Jan 2023 19:26 | rtp

"É só corrigir uma palavra". PS, BE, IL, Livre e PAN prometem corrigir lei da eutanásia, PSD e Chega insistem no referendo

Socialistas, liberais e bloquistas aplaudem o facto de o TC não ter dado gás às dúvidas do Presidente da República e mostram-se optimistas quanto à correção cirúrgica do texto. O objetivo é que volte a ser novamente aprovado no Parlamento. Com processo legislativo a voltar à base, PSD e Chega voltam à carga com referendo. PAN rejeita a proposta da direita.

30 Jan 2023 19:03 | expresso

Eutanásia. Iniciativa Liberal diz que chumbo se deve a "problema de redação"

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, diz que o Parlamento está pronto para trabalhar na legislação caso o Presidente da República devolva o diploma à Assembleia da República.

30 Jan 2023 18:42 | rtp

Pedido de levantamento da imunidade de deputado Pinto Moreira (PSD) já chegou ao parlamento

O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira já deu entrada na Assembleia da República. Fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República indicou à agência Lusa que "na passada sexta deu entrada um pedido de levantamento de imunidade de um deputado, tendo esse pedido sido remitido no mesmo dia a 14ª comissão, em cumprimento com o estatuto dos deputados". A notícia foi avançada pela CNN Portugal e fonte parlamentar confirmou à Lusa qu

30 Jan 2023 13:37 | dnoticias

Termina prazo para Constitucional se pronunciar sobre lei da eutanásia

O pedido de fiscalização preventiva foi feita pelo presidente da República a 4 de janeiro, depois de a lei ter sido aprovada pelo Parlamento, no dia 9 de dezembro.

30 Jan 2023 13:21 | rtp

Embaixadora de França em Portugal exprime vontade em fomentar proximidade entre a França e a Madeira

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 30 de Janeiro, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora de França em Portugal, Hélène Farnaud-Defromon. A diplomata, que se desloca pela primeira vez à Região, desde que assumiu funções, em Setembro de 2022, considerou de “extrema importância” o encontro com José Manuel Rodrigues, oportunidade que serviu para “trocar impressões sobre o funcionamento do Parlamento

30 Jan 2023 12:52 | dnoticias - madeira

Tribunal Constitucional anuncia se eutanásia volta ou não para o Parlamento

Presidente pediu para ser avaliada clareza da lei aprovada na Assembleia da República. Articulado deixou cair expressão “doença fatal”

30 Jan 2023 07:24 | expresso

Presidente do Peru insiste em antecipar eleições apesar de rejeição do Parlamento

Dina Boluarte pretende antecipar as eleições gerais para outubro, além de proceder à reforma total da atual Constituição peruana. Executivo irá apresentar as duas iniciativas legislativas, caso o Parlamento não chegue a consenso

30 Jan 2023 04:55 | expresso